ABSTRACT
ABSTRACT Objective: To evaluate the demographic characteristics of physical education professionals, their knowledge on dental trauma, and related first aid management. It is well known that physical activities may pose dental trauma risks, and urgent care is essential to minimize damages. Methods: Exploratory research with descriptive nature and quantitative approach. The sample was selected by convenience and comprised 31 physical education professionals. A structured questionnaire developed on Google Forms® system was sent to the participants. The collected data were organized and analyzed. Results: Among the total sample, only 5 (16.1%) had information on the subject. When asked about specific actions to manage dental trauma, only few participants stated to the most appropriate approach. Conclusion: There is a widespread lack of knowledge on dental trauma and the correct and immediate management of such injuries. As these injuries occur frequently in the target population of their daily work, this lack of preparation can hinder and undermine the work of the dentist and cause irreversible harm to the victims.
RESUMO Objetivo: Avaliar as características demográficas de profissionais de educação física, seu conhecimento sobre traumatismos buco-dentários e condução nos primeiros socorros. É sabido que atividades físicas são de risco para tais traumatismos e o pronto atendimento é primordial para minimizar os danos causados. Métodos: Trata-se uma pesquisa exploratória, de natureza descritiva, com abordagem quantitativa. A amostra foi selecionada por conveniência e constituída por 31 profissionais Educadores Físicos. Foi desenvolvido um questionário estruturado transcrito para o sistema Google Formulários® e enviado aos participantes. Os dados coletados foram catalogados e analisados. Resultados: Do total da amostra, apenas 5 (16,1%) já tiveram alguma instrução sobre o tema. Quando questionados sobre ações mais específicas diante de traumatismos buco dentários, poucos apontaram a conduta mais indicada. Conclusão: Há um desconhecimento generalizado sobre traumatismo buco dentários e na correta e imediata condução em casos de tais ocorrências. Considerando que esses acidentes ocorrem com considerável frequência na população alvo de seu labor diário, essa falta de preparo pode dificultar e comprometer o trabalho do cirurgião-dentista e trazer prejuízos irreversíveis às vítimas.
ABSTRACT
A responsabilidade civil é o instituto que se vincula ao dever de não causar prejuízo injustamente, proporcionando a busca da indenização pelos danos sofridos, podendo ser aplicada ao cirurgião-dentista. Este trabalho objetivou levantar e investigar as jurisprudências e decisões monocráticas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que versam sobre a responsabilidade do cirurgião-dentista. Trata-se de uma pesquisa quali-quantitativa, com caráter descritivo realizada na plataforma do STJ. A amostra foi composta por 5 jurisprudências e 20 decisões monocráticas para extrair as seguintes informações: data de julgamento; estado oriundo da ação; tipo de ação; tipo de sentença a favor ou contra o Cirurgião-Dentista; tipo de obrigação - meio ou resultado; fundamento - Teoria subjetiva ou objetiva; tipo de erro em relação a figura jurídica da culpa - imperícia, negligência ou imprudência; e as especialidades envolvidas. Verificou-se a presença de decisões judiciais no STJ relacionadas a ações de indenização movidas por pacientes contra cirurgiões-dentistas, que versam, em sua maioria, sobre a teoria subjetiva da reponsabilidade nas decisões monocráticas (75%; n=15) e nas jurisprudências (n=4), tendo origem em vários estados brasileiros e com a Cirurgia e a Implantodontia como as especialidades odontológicas mais demandadas. A figura jurídica da culpa foi observada em apenas três decisões monocráticas e a maioria das decisões se apresentaram desfavoráveis ao cirugião-dentista. Assim, a presente pesquisa serve de alerta para os cirurgiões-dentistas da existência de ações de indenização no STJ, que denotam um processo longo, oneroso e desgastante, e que chegaram a essa instância superior em virtude dos dissídios jurisprudenciais.
The civil liability is the institute that is bound to the duty of not causing unjust damage, providing the search for indemnity for the damages suffered, which can be applied to the dentist. This work aimed to raise and investigate the jurisprudence and monocratic decisions in the Superior Court of Justice (STJ) that deal with the responsibility of the dentist. This is a qualitative and quantitative research, with a descriptive character, carried out on the STJ platform. The sample consisted of 5 jurisprudences and 20 monocratic decisions to extract the following information: trial date; state arising from the action; type of action; type of sentence - for or against the dentist; type of obligation - means or result; foundation - subjective or objective theory; type of error in relation to the legal figure of fault - malpractice, negligence or imprudence; and the specialties involved. It was verified the presence of judicial decisions in the STJ related to compensation actions filed by patients against dental surgeons, which mostly deal with the subjective theory of responsibility in monocratic decisions (75%; n = 15) and in jurisprudence (n = 4), originating in several Brazilian states and with Surgery and Implantology as the most demanded dental specialties. The legal figure of guilt was observed in only three monocratic decisions and most of the decisions were unfavorable to the dentist. Thus, this research serves as a warning to dentists of the existence of indemnity actions in the STJ, which denote a long, costly and exhausting process due to jurisprudential disagreements